COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER-08 DE MARÇO DE 2011

Edital de Convocação da Assembleia Eletiva

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público

do Município de Gentio do Ouro

CNPJ 06.078.895/0001-63

Rua João Barreto, nº. 400, Centro, Gentio do Ouro-Ba.

Telefax (74) 637-2027 E-mail: sindservgentio@yahoo.com.br

Edital de Convocação

A Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Gentio do Ouro - Bahia – SINDSERV, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto Social, convoca os Associados para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a se realizar em 30 de Julho de 2011, na Sala de Reuniões do SINDSERV, localizado à Rua João Barreto nº 400, na sede deste município, às 14:00 horas, com a presença de 2/3 (dois terço) dos associados, em primeira convocação, às 15:00 horas, com a presença de metade mais um dos associados, em segunda convocação, ou às 15:30 horas com os sócios presentes, em terceira convocação, para deliberar sobre os seguintes assuntos:

ORDEM DO DIA:

1.     Prestação de contas-financeira e social;

2.     Eleição da Diretoria Executiva Sindical e do Conselho Fiscal;

3.     Outros assuntos de interesse Social da Entidade;

4.     O que ocorrer.

Gentio do Ouro, 27 de maio de 2011.

Ester Gomes Leite de Oliveira

Presidenta

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público

do Município de Gentio do Ouro

CNPJ 06.078.895/0001-63

Rua João Barreto nº 400, – Centro – Gentio do Ouro

                       Telefax (74)3637-2027 E-mail:sindservgentio@yahoo.com.br

EDITAL DE NOMEAÇÃO

A Presidenta do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Gentio do Ouro – Bahia – SINDSERV, no uso de suas atribuições estatutárias e considerando a proximidade do período eleitoral nesta entidade, resolve:

1-      Instituir Comissão Eleitoral, nos termos do art. 46 do Estatuto da entidade em questão, com a finalidade de operacionalizar o processo de Eleição da Diretoria Executiva Sindical e do  Conselho Fiscal, que se dará na Assembléia Geral Ordinária a ser realizada no dia 30 de julho de 2011.

2-      Nomear como membros efetivos da Comissão Eleitoral, os sócios abaixo identificados:

a) Alba Lopes Gondim – Funcionária Pública Municipal

b) Aurita Silva Campos – Funcionária Pública Municipal

c) Jacionete Barreto de Oliveira Chavier – Funcionária Pública Municipal

d) Juan Machado dos Santos – Funcionário Público Municipal

e) Jucilene Ferreira da Silva – Funcionária Pública Municipal

3-      A Comissão Eleitoral ora instituída será responsável pela elaboração de Regimento próprio para o pleito em questão, além de outras providências relativas a este processo eleitoral.

4-      As fichas para inscrição de chapa estarão à disposição dos interessados em data divulgada posteriormente pela referida Comissão Eleitoral.

Gentio do Ouro, 27 de maio de 2011

Ester Gomes Leite de Oliveira

Presidenta

Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público

do Município de Gentio do Ouro

CNPJ 06.078.895/0001-63

Rua João Barreto, nº. 400, Centro, Gentio do Ouro-Ba.

                                               Telefax (74) 637-2027 E-mail: sindservgentio@yahoo.com.br

A Comissão Eleitoral, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que estabelece o Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Gentio do Ouro, Bahia – SINDSERV torna público o:

REGIMENTO ELEITORAL DO SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE GENTIO DO OURO – BAHIA – SINDSERV – PARA O PLEITO ELEITORAL A SER REALIZADO EM 30 DE JULHO DE 2011.

SEÇÃO I

DAS ELEIÇÕES

Art. 1º - Os membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal serão eleitos em processo eleitoral único bienal em conformidade com dispositivos legais e determinações do Estatuto do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Gentio do Ouro – Bahia e deste Regimento.

Art. 2º - As eleições de que trata o artigo anterior serão realizadas até dez (10) dias antes da posse dos eleitos.

Art. 3º - Será garantida por todos os meios democráticos, a lisura dos pleitos eleitorais, assegurando-se condições de igualdade as chapas concorrentes, tais como:

·         Garantia de acesso de fiscais das chapas em todas as mesas coletoras e apuradoras;

·         Acesso a listagens atualizadas de associados aptos a votar;

·         Garantia do uso das dependências do Sindicato pelas chapas concorrentes.

Art. 4º - A eleição em questão será realizada na Assembleia Geral Ordinária do SINDSERV no dia 30 de julho de 2011, na sala de reuniões do SINDSERV, conforme Edital de Convocação expedido em 27 de maio de 2011, pela presidenta do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Gentio do Ouro-Ba, e afixado em locais estratégicos da cidade.

Parágrafo Único - Haverá somente uma mesa coletora e apuradora de votos em urna fixa, que será localizada no recinto da sala do SINDSERV, durante a realização da Assembleia, sendo a eleição realizada no decorrer da mesma.

SEÇÃO II

DO ELEITOR

Art. 5º - É eleitor todo sindicalizado que na data da eleição:

a)      Tenham doze (12) meses de contrato e, no mínimo 03 (três) meses de filiação, cujos nomes constem na lista emitida pela comissão eleitoral ou que comprovem o pagamento da contribuição sindical no mês anterior ao da eleição.

SEÇÃO III

DAS CANDIDATURAS

Art. 6º - Para concorrer a cargos eletivos de qualquer instância do Sindicato, o candidato deverá ser filiado pelo menos seis meses antes da data de inscrição da chapa, quites com a Tesouraria da Entidade. 

Art. 7º- Não poderá compor Diretorias, sócios que exerçam cargos de confiança no Governo Municipal, no primeiro e segundo escalão.

Art. 8º - É proibida a acumulação de cargos eletivos.

SEÇÃO IV

DOS PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE CHAPA

Art. 9º- A inscrição de chapas para concorrer ao pleito em questão deverá ser feita até dez dias antes da eleição, junto à Comissão Eleitoral, através do formulário para inscrição de chapa entregue em duas vias.

Parágrafo Primeiro - As chapas que concorrerem deverá estar completas, preenchidos todos os cargos das respectivas Diretorias, com sócios habilitados e quites com a Tesouraria da Entidade para participar do pleito, conforme o Estatuto da instituição em questão. 

Parágrafo Segundo - A partir desta data o formulário de inscrição de chapa já se encontra a disposição dos interessados na sede do SINDSERV - Rua João Barreto nº 400, Centro, Gentio do Ouro - BA.  

Gentio do Ouro-Ba, 10 de junho de 2011.

Alba Lopes Gondim

Aurita Silva Campos

Jacionete Barreto de O. Chavier

Juan Machado dos Santos

Jucilene Ferreira da Silva

Fotos da Comemoração do Dia da Mulher - 08 de março de 2010

Fotos da oficina de Direito Constitucional- Projeto Formação Popular Juridica apoiado pela Brazilfoundation

Retrocesso nas conquistas de Direitos dos Servidores Públicos do Município de Gentio do Ouro

A pesar da Lei 8.112/90 no seu Art. 76 determinar que: Independentemente de solicitação, será pago ao servidor, por ocasião das férias, um adicional correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração do período de férias, e, a mesma Lei em seu Art.78 definir que: o pagamento da remuneração das férias será efetuado até dois (02) dias antes do início do referido período, vários servidores públicos municipal mesmo depois de já terem gozado suas férias há vários meses, continuam sem receber o beneficio. Essa prática acontecia em administrações anteriores, no entanto, depois da atuação do SINDSERV e Ministério Público a problemática já tinha sido resolvida voltando a acontecer na administração atual. São mais de 40 servidores que estão sem receber o benefício mesmo depois de o SINDSERV ter encaminhado vários ofícios ao Setor de Pessoal da Prefeitura, ao Prefeito e ao Promotor de Justiça solicitando providencias.   

Consideramos um retrocesso, pois, dentre vários direitos previsto no Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos do Município de Gentio do Ouro, este, foi conquistado depois de muita luta! Foram várias denúncias, ofícios, e reuniões entre o SINDSERV, Prefeitura Municipal (na gestão anterior) e Ministério Público que culminou em assinaturas de acordos (SINDSERV X Prefeitura) e de TAC- Termo de Ajustamento de Conduta (MP X Prefeitura), para que os Servidores recebessem esse beneficio. Direito Líquido e Certo!

Gentio do Ouro, 22 de fevereiro de 2011

SINDSERV-Um Sindicato Cidadão.

Comemoração do Dia Internacional da Mulher

CONVITE

Caro (a) Companheiro (a), o dia Internacional da Mulher já se aproxima como de costume o nosso sindicato tem o objetivo de organizar mais uma comemoração. Este ano, porém, a data coincide com o carnaval. Com o propósito de fazer uma comemoração adequada à ocasião, estamos organizando, um baile à fantasia, portanto, convidamos Você para participar desta homenagem a todas as mulheres de Gentio do Ouro.

Ø     O baile será realizado no dia 08 de março (terça feira) no Centro Paroquial;

Ø     Inicio às 20 horas com a Banda Raízes

Ø     Na oportunidade estaremos sorteando brindes para as fantasias mais bonitas e Criativas

Tente! Invente! Faça uma fantasia diferente! Saia da rotina e caia na festa!

    

SINDSERV - Um Sindicato Cidadão

Parcerias: Grupo de Cidadania, Pastoral da Juventude e Pastoral Familiar

Apoio: Comércio local, Câmara de Vereadores, Banco do Brasil, Dr. Francisco Tadeu, Edilson Oliveira.     

Vitoria dos Servidores Públicos Municipal

Depois de uma longa corrida judicial, através de Ação de Cobrança proposta pelo SINDSERV contra a Prefeitura Municipal de Gentio do Ouro que deixou de pagar o 13ª salário referente ao ano 2000, vários professores receberam o valor devido corrigido. Para que os servidores recebessem o beneficio, foi necessário a justiça bloquear o recurso, pois a prefeitura mesmo depois da ação ganha teimou em não cumpri a decisão judicial.

 Gentio do Ouro, 16 de fevereiro de 2011

Parabéns servidores!  Parabéns SINDSERV!    

“Direitos têm quem luta por eles”

Projeto Ação Solidária - Construção de Cisternas

 O Projeto Ação Solidária desenvolvido pelo SINDSERV recebeu de uma cidadã e demais cidadãos do Rio Grande do Sul através da Diocese de Caxias do Sul, doações num total de R$ 35.500,00 para construir Cisternas em comunidades da zona rural do Município de Gentio do Ouro. Para a execução deste projeto, foram selecionadas comunidades, levando em conta os seguintes critérios: Comunidades que estavam passando por grande dificuldade de água e famílias de baixa renda. Assim, foram construídas 24 cisternas de placas de 16.000 litros para captação de água de chuva que ficou distribuída da seguinte forma: 12 cisternas na Vila de Ibitunane, 06 na Comunidade de Silvério, 05 na Comunidade de Jatobá Ferrado e 01 em Mato Grosso. Para isso, a diretoria realizou em cada uma delas reuniões com as famílias para cadastramento, orientações, vistoria e assinaturas dos termos de recebimentos das cisternas. 

Esse Projeto de Ação Solidária foi de fundamental importância para as comunidades beneficiadas e para nossa Entidade que não se preocupa apenas das causas trabalhistas, mas que estar sempre buscando  ações que visem  melhorias  nas condições de vida do povo do Município. A construção das cisternas foi uma das experiências que muito contribuiu para o fortalecimento do nosso trabalho, pois apesar do beneficio contribuir para melhorar  a qualidade de vida das pessoas beneficiadas, nos deu a oportunidade de conhecer e vivenciar a necessidade e a luta das famílias para sua sobrevivência neste sertão de vidas tão sofridas.

Dentre as comunidades que construímos as cisternas, Jatobá Ferrado foi a que mais nos chamou atenção por ser uma pequena comunidade com apenas 06 famílias  que deriva uma população de mais de 40 pessoas,todas parentes, mesmo assim, as famílias vivem em constante desunião, e um dos principais motivos é a água, pois esta, porém, ás poucas vezes que chega, vem da comunidade de Mato Grosso através de um sistema de tubulação inadequado. Durante o processo de construção das cisternas a comunidade foi visitada pela diretoria do SINDSERV duas vezes, nestas visitas percebemos e nos comovemos com o abandono por parte do poder público e demais segmentos da sociedade. Diante das dificuldades vividas por estas famílias, o beneficio das cisternas foi  a maior benção que eles receberam até o momento segundo depoimento das pessoas da comunidade, que demonstraram imensa gratidão por essa ação de generosidade vinda de pessoas que nem os conhecem.