Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público

do Município de Gentio do Ouro

CNPJ 06.078.895/0001-63

Rua João Barreto nº. 400, Centro, Gentio do Ouro-Ba.

Telefax (74) 637-2027 E-mail: sindservgentio@yahoo.com.br

A história do SINDSERV está ligada ao movimento popular iniciado por aproximadamente 50 servidores públicos concursados que, em 2001, foram ilegalmente transferidos e/ou demitidos pela Administração Municipal. Torna-se importante salientar que esta prática era comum na região; de quatro em quatro anos, quando o poder mudava de mãos, os mais prejudicados eram os servidores, que, como punição por não terem votado no prefeito eleito, perdiam incondicionalmente os seus empregos. No entanto, numa atitude inédita e não aceitando esta situação de abuso de poder, os servidores foram à luta por seus direitos, fundando a COMSERV – Comissão de Servidores, a qual, em dois anos, vencendo o preconceito, o isolamento, as intimidações dos poderosos, as tentativas de frustração do processo, conseguiu a reintegração dos servidores demitidos e o retorno ao local de trabalho daqueles que haviam sido transferidos.

Diante destas lutas e vitórias, a COMSERV adquiriu confiança e respeito perante a população local e mesmo regional, dando exemplo de força e coragem para outros grupos. A partir daí, surgiu a necessidade de formalização jurídica do movimento, e fundou-se o SINDSERV – Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de Gentio do Ouro, há 18 de maio de 2003, com a presença de 142 sócios fundadores, contando hoje com aproximadamente 300 trabalhadores (as) sindicalizados (as), cerca de 80% dos servidores concursados do quadro da Prefeitura Municipal, dos quais 189 são mulheres e 103 são homens. Nascido de uma luta de cidadania, o SINDSERV não se ocupa apenas de demandas trabalhistas específicas dos associados, mas é um Sindicato Cidadão, de origem e de trajetória.

O SINDSERV hoje atua em parceria com diversas entidades e movimentos populares, unindo forças, articulando atividades e lutas sociais além de encetar esforços pela implementação de políticas públicas mais justas. Pode-se dizer que o SINDSERV atua como catalisador das forças sociais existentes na região.

Com relação à postura do Poder Público Municipal depois da criação do SINDSERV e principalmente depois do trabalho empreendido pelo mesmo na área do direito dos servidores, pode-se perceber uma mudança de atitude da Administração Municipal com relação aos servidores e seus direitos. Onde antes se via o clientelismo, no qual um emprego municipal era trocado por voto e pressupunha fidelidade cega ao gestor independente de suas ações, hoje prevalece um relativo respeito aos direitos adquiridos pelos funcionários públicos, seja através de concursos, por tempo de serviço prestado ou por meio da legislação. Neste sentido todos os esforços são feitos para que os problemas sejam resolvidos da forma mais diplomática possível, por meio de acordos. No entanto, o SINDSERV não se omite de cumprir o seu papel político-social na organização e na conscientização dos seus associados, mesmo que para isso seja preciso ir às ruas e protestar.

 A estrutura física do SINDSERV é utilizada, além de atividades próprias do Sindicato, para reuniões de outros grupos parceiros tais como o Grupo de Cidadania, a Comissão Municipal de Recursos Hídricos – CMRH, a Associação de Desenvolvimento Cultural e Comunitário de Gentio do Ouro – ADECCO, os Conselhos Municipais. Estando sempre disponível para eventuais reuniões de outros grupos que comunguem dos seus objetivos.

O SINDSERV procura fazer um trabalho sério e comprometido, conseguindo vários benefícios para os funcionários, lutando para melhorar os salários, conseguindo vitórias importantes na justiça, oferecendo assessoria jurídica, enfim, construindo a sua história.

Olhando através da história de Gentio do Ouro, podemos notar avanços importantes na comunidade em que vivemos, pois antes onde se via uma população que tinha medo de falar com juízes e promotores e nunca assistia às reuniões da Câmara Municipal, vemos o controle social das políticas públicas acontecer através da fiscalização dos recursos públicos, a pressão sobre o Poder Legislativo nas Reuniões da Câmara, principalmente a Reunião Cidadã, e vemos também o povo procurando o Ministério Público e o Poder Judiciário para resolver os seus problemas.

O SINDSERV acredita que direitos tem quem luta por eles. Continuaremos, portanto lutando para que o movimento popular alcance através das suas lutas e da conscientização do povo sobre os seus direitos e deveres, uma melhor qualidade de vida para a comunidade de Gentio do Ouro.

           Sabemos que nem todos reconhecem o valor desta nossa luta, mas se nem Deus conseguiu agradar a todos não seríamos nós a conseguir... A verdadeira prova de competência e respeitabilidade do SINDSERV é o seu quadro de sócios, que passou de 142 na fundação para 300 nesses sete anos. Isto só vem a confirmar que os servidores de Gentio do Ouro entendem o perigo de estarem desprotegidos diante do empregador. Afinal um servidor público permanece na ativa por mais ou menos trinta anos enquanto um administrador municipal (prefeito) tem no máximo oito anos para ficar no cargo, isto quer dizer que mesmo que o seu candidato tenha vencido a eleição hoje e tenha um cargo no executivo ou no legislativo, todo servidor público tem, que necessariamente CONVIVER com no mínimo SETE PREFEITOS. Já pensou o PERIGO de um deles não ir com a sua cara por isto ou por aquilo?  Nenhum de nós que tenha um pingo de juízo jamais pularia de um prédio de dez andares sem pára-quedas não é? Deste mesmo modo o servidor municipal sabe o quanto é necessário estar filiado a um sindicato forte, organizado e correto como o SINDSERV, pois sabe que nenhum prefeito mexeria com um servidor sindicalizado, porque se fizesse isso estaria mexendo não com um só, mas com um grupo... Estaria mexendo em casa de abelha e abelha africana...

Muitas providências foram tomadas para garantir o bem estar dos associados através dos seus direitos, mostrando que a união faz a força. Não seria possível enumerar todas elas aqui, mas é importante citar algumas, que a nosso ver são bastante importantes:

• Ação na justiça depois de denúncia do Sindicato no Ministério Público para garantir os salários dos servidores e décimo terceiro de 2008. As verbas foram bloqueadas e todos os servidores receberam seus vencimentos. Todos nós sabemos que em ano de troca de prefeito é comum o que sai deixar os servidores chupando o dedo, com meses de salário sem receber!!!!!! O SINDSERV NÃO DEIXOU ISTO ACONTECER EM 2008!!!!!!!!!!

• Várias ações de cobranças com decisões judiciais favoráveis, em beneficio de servidores que tiveram salários, e 13º salário, terço de férias, anuênio etc. retidos pela prefeitura (em fase final, dependendo da autorização do pagamento pelo Tribunal de Justiça) 

• Projeto de Formação de Lideranças 2006/2007, apoiado pela Brazilfoundation (50 Lideranças capacitadas e apoio p/ funcionamento da Rádio Comunitária Canto da Serra)

•  Projeto de Formação Popular Jurídica 2008/2009 aprovado pela BrazilFoundation ( 40 pessoas capacitadas)

• Compra da Sede Própria!!!  É o sonho que se tornou realidade através da gestão responsável do dinheiro do sindicato.

• Apoio ao Programa TOPA (Todos Pela Alfabetização)

• Projeto Ação Solidária / Construção de Cisternas nas comunidades rurais através de recursos doados por Cidadãos da Diocese de Caxias do Sul (24 Cisternas construídas em comunidades da zona rural).

• Ampliação da sede/construção de uma sala para reuniões, cursos oficinas etc. com capacidade para 80 pessoas.

 Parabéns para todos nós!!!! O SINDSERV comemora seus sete anos debaixo de um teto próprio e bem equipado!!!!

          

 Nós daríamos um conselho para todos os servidores municipais de Gentio do Ouro: Se alguém vier com a conversinha fiada de que você não precisa mais de um sindicato, desconfie! No fundo essas pessoas têm algum interesse que com certeza não é para o seu bem.

“Direitos têm quem luta por eles”

SINDSERV - Um Sindicato Cidadão